Documento certo para o porte
Elaboramos a Declaração de Compromisso ou o PGRS do evento e cuidamos para entrar no prazo da análise.
Eventos · Lei do Programa Lixo Zero
Resíduos do seu evento resolvidos antes do alvará
Em Juiz de Fora, a autorização do evento depende do plano de resíduos aprovado. Eventos com 1.000 pessoas ou mais já são fiscalizados, e os de 500 a 999 pessoas entram a partir de novembro de 2026.
Para produtoras, organizadores e espaços de eventos · Maria Eduarda Caçador Branco, bióloga · CRBio 147441/04-D
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Pequeno porte (menos de 1.000 pessoas)
Declaração de Compromisso
Antes do evento. Depois, Declaração de Destinação Final em até 10 dias úteis.
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Grande porte (1.000 pessoas ou mais)
PGRS do evento
Antes do evento. Depois, comprovação em até 10 dias úteis, com planilha e notas fiscais.
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Análise da prefeitura
Até 15 dias úteis
A Declaração de Deferimento é condição para o alvará do evento.
O que a lei exige
O que precisa estar em dia
- Entregar a Declaração de Compromisso ou o PGRS do evento antes de pedir a autorização.
- Ter contentores para recicláveis e rejeitos durante o evento.
- Comprovar a destinação em até 10 dias úteis depois do evento.
- Limpar a área e as ruas vizinhas em até 24 horas após o encerramento, comprovando a destinação em 2 dias úteis.
E se não estiver?
Não enviar a declaração de destinação final é infração moderada e impede novas autorizações até a regularização. Se a prefeitura fizer a limpeza, cobra por quilômetro varrido e por tonelada destinada.
O que fazemos
Da visita à adequação completa
Estrutura de coleta
Dimensionamos e posicionamos as ilhas de coleta pelo público e pelo tipo de consumo.
Orientação da equipe
Treinamos staff e equipe de limpeza para manter a separação durante o evento.
Destinação e comprovação
Combinamos com cooperativas ou receptoras licenciadas, pesamos o material e montamos a comprovação pós-evento.
Como começar
O primeiro passo é uma visita sem custo
Antes de qualquer proposta, a gente conhece o seu espaço. Assim você sabe exatamente o que a lei exige de você.
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Passo 1
Visita técnica gratuita
Vamos até o seu espaço, entendemos a rotina e dizemos o que já está em dia e o que falta pela Lei do Programa Lixo Zero.
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Passo 2
Proposta sob medida
Com base na visita, você recebe uma proposta com o que precisa ser feito, o prazo e o investimento. Sem compromisso.
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Passo 3
Adequação e documentos
Elaboramos os planos, implantamos a separação, treinamos a equipe e deixamos a comprovação organizada.
Dúvidas frequentes
Perguntas comuns
Meu evento precisa de PGRS?
Eventos com público de 1.000 pessoas ou mais precisam do PGRS do evento. Os menores entregam uma Declaração de Compromisso. Nos dois casos, a destinação precisa ser comprovada em até 10 dias úteis depois do evento.
Com quanto tempo de antecedência preciso começar?
A prefeitura analisa a documentação em até 15 dias úteis, e a Declaração de Deferimento é condição para o alvará. Por isso, o plano de resíduos precisa entrar no cronograma de produção, com folga antes do pedido de autorização.
Quanto custa a análise do PGRS do evento?
Pelo Decreto 17.804/2026, a taxa de análise do PGRS de evento de grande porte é de R$ 1.902,66. Eventos de pequeno porte são isentos. A taxa é paga à prefeitura e não faz parte dos honorários da consultoria.
Para se aprofundar
Guias completos no blog da Reciclos.
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