Destinação de resíduos orgânicos: como escolher o destino, contratar e comprovar

A destinação de resíduos orgânicos é a escolha do caminho que sobras de alimentos, cascas e podas vão seguir depois de separados, e a comprovação de que esse caminho foi cumprido. Em resumo, a ordem certa é: doar o que ainda é alimento, compostar ou biodigerir o restante e deixar o aterro por último. Além disso, para empresas, destinar bem também significa contratar prestadores licenciados e guardar os documentos certos.

Neste guia, focamos na decisão e na contratação: um comparativo entre os destinos, como escolher o destinador, o que colocar no contrato e quais documentos guardar. Para entender o que são os orgânicos e quanto pesam no lixo, veja resíduos orgânicos.

O que é destinação de resíduos orgânicos?

Qual a ordem certa para destinar os orgânicos?

1. 1 Evitar a geração, com cardápios, compras e porções ajustados. Veja redução de resíduos nas empresas.
2. 2 Doar o que ainda é alimento próprio para consumo, com base na Lei 14.016/2020.
3. 3 Compostar ou biodigerir o que não serve para consumo.
4. 4 Aterro sanitário apenas para o que não teve outro aproveitamento.

Comparativo dos destinos para resíduos orgânicos

Vale destacar que o MTR entra sempre que a empresa é obrigada a ter PGRS e envia resíduos para destinação fora do local (Portaria MMA 280/2020, art. 2º). Explicamos o documento em MTR resíduos.

Como escolher o destinador de resíduos orgânicos?

Antes de contratar, confira estes pontos. Na nossa experiência, eles evitam a maior parte dos problemas:

1. 1 Licença ambiental válida para receber e tratar resíduos orgânicos, com a atividade descrita.
2. 2 Capacidade para receber o volume da sua empresa, inclusive nos picos.
3. 3 Cadastro no sistema de MTR usado no seu estado, como o SINIR ou o MTR-MG em Minas Gerais.
4. 4 Emissão do certificado de destinação após cada período de recebimento.
5. 5 Distância e frequência de coleta compatíveis com o armazenamento que a empresa consegue manter sem odor.
6. 6 Visita técnica à unidade, quando possível, para ver a operação de perto.

O que colocar no contrato de destinação?

• Tipo de resíduo aceito e o que é considerado contaminação.
• Frequência de coleta e procedimento para coletas extras.
• Forma de cobrança: por peso, por volume ou por coleta.
• Obrigação de emitir MTR e certificado de destinação, com prazo.
• Obrigação de manter licenças válidas e avisar sobre vencimentos ou suspensões.
• Direito de visita e auditoria da empresa contratante.
• Destino do composto ou do biogás, quando for relevante para relatórios da empresa.

Quais documentos a empresa deve guardar?

Quanto custa a destinação de orgânicos?

Não existe preço padrão. O valor depende do volume, da distância até a unidade, da frequência de coleta, da forma de cobrança e da qualidade da separação. Por exemplo, orgânico com muita embalagem misturada pode ser recusado ou cobrado como rejeito.

Portanto, compare sempre com o custo atual: quanto a empresa paga para mandar esses orgânicos junto com o rejeito para o aterro. Em muitos casos, separar reduz o volume de rejeito e compensa parte do custo da nova destinação.

Erros comuns na destinação de orgânicos

• Contratar só pelo preço, sem conferir licença e capacidade.
• Não exigir o certificado de destinação, o que deixa a empresa sem prova.
• Descartar alimento que poderia ser doado.
• Armazenar orgânicos por muitos dias, o que gera odor e vetores.
• Misturar embalagens, o que leva à recusa da carga.

Perguntas frequentes sobre destinação de resíduos orgânicos

Mandar orgânicos para o aterro é ilegal?

A disposição em aterro sanitário licenciado é uma destinação admitida, mas fica em último lugar na ordem de prioridade da Lei 12.305/2010 (art. 9º). Além disso, leis municipais podem exigir a separação dos orgânicos.

Preciso de MTR para enviar orgânicos à compostagem?

Sim, se a empresa for obrigada a ter PGRS. A Portaria MMA 280/2020 exige o MTR para todos esses geradores, a cada remessa para destinação.

Quem emite o certificado de destinação?

O destinador, ou seja, a unidade que recebeu e tratou os resíduos. Pela Portaria MMA 280/2020, o CDF é de sua exclusiva responsabilidade (art. 3º, II, e art. 14, § 3º).

Posso doar sobras de comida sem risco?

A Lei 14.016/2020 autoriza a doação de excedentes próprios para consumo e estabelece que doador e intermediário só respondem civil e administrativamente por danos se agirem com dolo. Ainda assim, siga boas práticas de conservação e registre as doações.

Biodigestão é melhor que compostagem?

Depende do volume e da estrutura disponível. A biodigestão gera biogás e costuma fazer sentido em grandes volumes. A compostagem é mais simples de implantar e atende bem volumes pequenos e médios.

Conclusão

Em resumo, a destinação de resíduos orgânicos segue uma ordem, doar, compostar ou biodigerir e só depois aterrar, e exige comprovação: contrato, licenças, MTR e certificado de destinação. É assim que a empresa cumpre a Lei 12.305/2010 e se protege da responsabilidade prevista no art. 27.

Por fim, lembre-se de que o melhor destino é o que existe na sua região e aceita a sua separação. Se quiser apoio para escolher e contratar, fale com a Reciclos.