Resíduos orgânicos: o que são, quanto pesam no lixo e como destinar corretamente

Os resíduos orgânicos são restos de origem vegetal ou animal, como sobras de comida, cascas, borra de café e podas, e formam a maior fração do lixo brasileiro. Em resumo, eles podem virar adubo ou energia quando bem separados, mas causam mau cheiro, chorume e emissão de gases quando vão misturados para o aterro. Além disso, a lei manda priorizar o aproveitamento desse material.

Neste guia, explicamos o que são os orgânicos, quanto pesam no lixo, o que diz a legislação, quais os destinos possíveis e como empresas podem reduzir e separar essa fração. Se você quer o passo a passo para transformar orgânicos em adubo, veja compostagem de resíduos orgânicos.

O que são resíduos orgânicos?

Quanto os orgânicos representam no lixo?

São a maior fração. O Planares (2022) aponta 45,3% de matéria orgânica na composição média dos resíduos sólidos urbanos do país, contra 35% de recicláveis secos. Em outras palavras, quase metade do que vai para a coleta comum é orgânico.

Além disso, boa parte desse volume é comida. Segundo o Food Waste Index Report 2024, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), o mundo desperdiçou 1,05 bilhão de toneladas de alimentos em 2022, sendo cerca de 60% nos domicílios, 28% no setor de alimentação fora de casa e 12% no varejo.

Por que não mandar orgânicos para o aterro?

• Gás metano: sem oxigênio, dentro do aterro, a decomposição do orgânico gera metano, um gás de efeito estufa.
• Chorume: o líquido gerado na decomposição precisa de tratamento e pode contaminar solo e água se o manejo falhar.
• Contaminação dos recicláveis: misturado, o orgânico suja papel e embalagens, que perdem valor.
• Vetores e mau cheiro: atraem moscas, ratos e baratas no armazenamento.
• Custo: o orgânico é pesado e ocupa espaço no contrato de coleta, mesmo podendo ter outro destino.

O que diz a lei sobre os orgânicos?

• Lei 12.305/2010, art. 9º: a ordem de prioridade coloca não geração, redução, reutilização e reciclagem antes da disposição final. A compostagem é uma forma de tratamento que evita o aterro.
• Lei 12.305/2010, art. 36, V: cabe ao titular do serviço de limpeza urbana implantar sistema de compostagem para resíduos orgânicos e articular formas de utilização do composto.
• Decreto 10.936/2022, art. 8º: a coleta seletiva deve separar, no mínimo, secos e orgânicos, e os geradores devem segregar os resíduos conforme a regra do município.
• Resolução Conama 481/2017: estabelece critérios e procedimentos para o controle e a qualidade ambiental da compostagem de resíduos orgânicos.
• Lei 14.016/2020: autoriza e incentiva a doação de excedentes de alimentos próprios para consumo, com regras de responsabilidade para o doador.
• Leis municipais: muitas cidades definem regras para grandes geradores de resíduos, como restaurantes e supermercados.

Quais são os destinos corretos para resíduos orgânicos?

Siga a ordem de prioridade. Em primeiro lugar, evitar; depois, doar o que ainda é alimento; só então tratar o que sobrou:

Como separar a fração orgânica?

1. 1 Use coletor com tampa, de preferência com pedal, para evitar odor e insetos. Pela Resolução Conama 275/2001, a cor de referência dos orgânicos é o marrom.
2. 2 Coloque o coletor onde o orgânico nasce, como cozinha, copa e refeitório.
3. 3 Não misture embalagens: potes e sachês vão para o reciclável, depois de esvaziados.
4. 4 Esvazie com frequência, em geral diariamente, e mantenha o coletor limpo.
5. 5 Combine o destino antes: compostagem própria, empresa de compostagem ou coleta municipal de orgânicos, onde houver.

Orgânicos nas empresas: onde agir primeiro?

Para medir quanto orgânico a sua empresa gera, o caminho é o estudo gravimétrico. E para reduzir o desperdício na origem, veja redução de resíduos nas empresas. Na hora de contratar o destino, siga o guia de destinação de resíduos orgânicos.

Erros comuns com os orgânicos

• Pular a redução e ir direto para a compostagem.
• Misturar orgânicos com recicláveis, o que suja e desvaloriza os dois.
• Jogar óleo de cozinha na pia, em vez de guardar em garrafa para reciclagem.
• Descartar alimento ainda próprio para consumo, quando poderia ser doado.
• Usar coletor sem tampa, o que atrai insetos e gera reclamações.

Perguntas frequentes sobre resíduos orgânicos

Qual a cor da lixeira de resíduos orgânicos?

Marrom, segundo a Resolução Conama 275/2001. A resolução é obrigatória para órgãos públicos e serve como padrão recomendado para empresas.

Casca de ovo e borra de café são orgânicos?

Sim. Ambos vão para a fração orgânica e são bem aceitos na compostagem, inclusive a borra com o filtro de papel.

Papel toalha e guardanapo são orgânicos?

Na maioria dos programas, são tratados como rejeito, porque podem conter produtos de limpeza e restos diversos. Alguns programas de compostagem aceitam, então confirme com quem recebe o material.

A empresa pode doar sobras de alimentos?

Sim. A Lei 14.016/2020 autoriza a doação de excedentes próprios para consumo, dentro da validade e em boas condições de conservação. Pela lei, doador e intermediário só respondem civil e administrativamente por danos se agirem com dolo.

Qual a diferença entre compostagem e biodigestão?

A compostagem decompõe o orgânico com oxigênio e gera composto para adubo. A biodigestão faz a decomposição sem oxigênio, em um equipamento fechado, e gera biogás e biofertilizante.

Conclusão

Em resumo, os resíduos orgânicos são quase metade do lixo brasileiro e têm destino melhor do que o aterro. A ordem certa é reduzir, doar o que ainda é alimento, separar bem e tratar o restante por compostagem ou biodigestão.

Por fim, lembre-se de que a separação na origem é o que torna qualquer destino possível. Se quiser apoio na sua empresa, fale com a Reciclos.