Tudo o que publicamos sobre Legislação.
Guia prático de destinação de resíduos orgânicos para empresas: a ordem certa de destinos, comparativo entre doação, compostagem, biodigestão e aterro, como escolher o destinador, o que colocar no contrato e quais documentos guardar.
Entenda o que é diagnóstico de resíduos, quando fazer, as 7 etapas do levantamento, a diferença para estudo gravimétrico e inventário, o checklist de conformidade legal e o que o relatório final precisa entregar.
Como estruturar a educação ambiental nas empresas: o que diz a Lei 9.795/1999, a relação com a ISO 14001 e o PGRS, formatos que funcionam, calendário anual e como medir se o programa muda comportamentos.
Entenda o que é estudo gravimétrico de resíduos, para que serve, quando é pedido, qual a composição média do lixo no Brasil, o que o relatório deve conter e como transformar os números em decisões.
Entenda o que a lei exige na gestão de resíduos em empresas, quanto custa não cumprir, como reduzir despesas com coleta e quais indicadores levar para a diretoria e para relatórios ESG.
Mapa completo da legislação PGRS: Lei 12.305/2010, Decreto 10.936/2022, resoluções do Conama, RDC Anvisa 222/2018, NBR 10004:2024, MTR, multas, leis de Minas Gerais e de Juiz de Fora, com linha do tempo.
Guia para escolher lixeiras para coleta seletiva: cores da Conama 275/2001, quantas comprar, como calcular a capacidade em litros, qual material e tampa usar, regras para serviços de saúde e onde posicionar.
Tudo sobre MTR de resíduos: o que é o Manifesto de Transporte de Resíduos, quem é obrigado, quem faz o quê, o fluxo do gerador ao destinador, o MTR provisório, sistemas estaduais e a relação com CDF e DMR, conforme a Portaria MMA 280/2020.
Checklist de o que deve ter no PGRS: os 9 itens obrigatórios do art. 21 da Lei 12.305/2010 explicados um a um, com exemplos, anexos, diferenças do PGRSS e do PGRCC e erros que fazem o plano ser devolvido.
