Tudo o que publicamos sobre Legislação.
Guia do PGRS em Juiz de Fora: o que exige a Lei do Programa Lixo Zero (Lei 15.100/2025), onde o plano é analisado, como funciona o licenciamento municipal, o PGRSS de serviços de saúde e o MTR em Minas Gerais.
Descubra quem precisa de PGRS segundo a Lei 12.305/2010, quais empresas estão dispensadas pelo Decreto 10.936/2022 e como saber, em cinco perguntas, se o seu negócio é obrigado a ter o plano.
Guia de rastreabilidade de resíduos para empresas: a cadeia de documentos (PGRS, MTR, CDF, DMR), auditoria de prestadores, controles internos, conciliação mensal, indicadores e as novidades de 2025 e 2026 no SINIR.
Veja como fazer a redução de resíduos nas empresas com 12 ações práticas em compras, processo, escritório, refeitório e manutenção, e aprenda a calcular quanto a sua empresa economiza ao gerar menos.
Entenda o que são resíduos orgânicos, quanto representam no lixo brasileiro, por que não devem ir para o aterro, o que diz a lei, quais os destinos possíveis e como empresas podem separar e reduzir esse resíduo.
Guia prático de separação de resíduos: como separar em secos, orgânicos e rejeitos, o que é e o que não é reciclável, se precisa lavar embalagens e onde descartar pilhas, lâmpadas, eletrônicos e remédios.
Guia prático do SINIR MTR: o que é o sistema, quem usa o nacional e quem usa sistema estadual, acesso pelo login gov.br, cadastro, emissão do manifesto em linhas gerais, MTR provisório, prazos anuais e problemas comuns.
Entenda o que é PGRS, quem precisa ter, o que o documento deve conter e como elaborar o plano de gerenciamento de resíduos sólidos da sua empresa passo a passo.
